Alô pessoal,

Já indiquei em posts anteriores o link para a obra completa no site governamental “Domínio Público”. Segue, agora, o resumo que fiz da referida obra. Trata-se de minha impressão a respeito dos pontos cruciais.

Bem, vamos ao que interessa.

Abraço!

O Editor

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“Manifesto do Partido Comunista”
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich

Resumo por M. C. Barros

No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels analisam a progressão histórica da economia mundial e a ela atribuem a dualidade entre burguesia e proletariado, classes que reproduzem em sua época os conflitos sociais que se desenvolveram no decorrer da história, nas mais variadas épocas.
A sociedade burguesa, considerada por eles revolucionária por ter sido decisiva no rompimento de parte da sociedade européia com o modo de produção feudal, é considerada, após alçar-se ao poder, como uma mera reprodução moderna das relações de poder que perduram, segundo Marx, desde a antiguidade. A “revolução” burguesa serviu simplesmente para que essa classe pudesse ascender ao poder sem, entretanto, modificar a superestrutura, mantendo, embora em mãos diversas e sob uma estrutura social um tanto diferente, a concentração de poderes sob uma pequena elite em detrimento da maioria.
De acordo com o explanado no texto, os servos feudais da Idade Média originaram os primeiros grupos burgueses, sediados nas primeiras cidades. Muitos dos eventos que contribuíram com a derrocada do sistema feudal foram implementados pela dinâmica introduzida pela burguesia na sociedade européia. A expansão ultramarina para Índia e China abriu novos mercados e fez com que o velho esquema corporativo de produção fosse substituído pelas manufaturas, mais eficientes e especializadas. Mantinha-se crescente a demanda por produtos e a produção manufatureira, em dado momento, não mais supria às crescentes necessidades por produtos dos mais diversos. A revolução do vapor incrementou incrivelmente a produção e a manufatura foi suplantada, sendo sua produção expandida para o novo mundo através do desenvolvimento nos transportes e comunicações por terra e mar. Todo o processo citado reforçou o poder burguês nas relações econômicas e sociais e “legitimou” sua supremacia pela derrocada do velho regime.
Toda a “filosofia” burguesa é difundida para os rincões mais afastados pela crescente expansão burguesa pelo livre-mercado e pela busca incessante pelo consumo de seus produtos, cada vez mais necessários para a nova sociedade.
O comunismo surge em meio à extrema exploração empregada pelos donos dos meios de produção, descrita por Marx e Engels como o fator desencadeador da revolução proletária. Neste contexto, percebe-se que cada vez mais a classe trabalhadora é destituída de dignidade e permanece sendo incorporada como uma mera unidade repetidora de engrenagens mecânicas, além de ter remuneração cada vez menor, chegando ao nível de somente poder sobreviver para retroalimentar o sistema que o massacra. As riquezas produzidas, conhecida na teoria marxista como mais-valia, fica toda concentrada nas mãos da pequena classe burguesa.
Em dado momento, a tensão gerada por esta concentração e pela extrema miséria a que o proletariado é sujeito, leva à incapacidade da classe dominante em manter o status quo, sendo então aceso o estopim da revolução.
Os operários organizam-se em níveis cada vez maiores a partir de núcleos isolados nas fábricas, e sua luta ganha dimensões internacionais, acompanhando assim a abrangência do sistema burguês, “mundializado” pelos próprios interesses burgueses.
A classe proletária é cada vez mais acrescida de setores da sociedade que foram alijados do domínio político-econômico, como os pequenos industriais sufocados pela grande indústria capitalista. Estes setores sociais passam a integrar a classe operária e a trazer instrução política ao movimento, incrementando sua organização e suas plataformas. Marx cita triunfos ocasionais da classe operária, que, embora efêmeros, resultaram na crescente união e consciência dos trabalhadores. A formação deste grande movimento resulta em concorrência entre os próprios operários, o que causa a incessante destruição do movimento, que reergue-se em seguida de forma mais consistente. Sua força acaba sendo atraente às lutas da burguesia contra outros rivais, como setores divergentes da própria burguesia, a aristocracia e as burguesias estrangeiras. O proletariado, neste contexto, é arrastado pela burguesia aos seus conflitos, o que serve de base educacional da própria classe operária.. Em suma, Marx argumenta desta forma que a burguesia é a formadora de seus algozes políticos, o proletariado.
Os conflitos internos da burguesia representaram outro fenômeno curioso: a exclusão de setores burgueses da hegemonia, setores estes que aderiam por conveniência ao movimento antiburguês operário. É o chamado lumpenproletariado, setor do movimento operário de caráter reacionário, que não compartilhava dos valores proletários, mas estava aderido a ele por conveniência.
No concernente à relação entre o comunismo e o proletariado, o Manifesto diz estar em consonância com a causa operária, não se opondo a nenhuma outra organização que apóie tal causa e não tendo interesses que os separem. Consideram, entretanto, que há duas distinções básicas entre os comunistas e os outros partidos operários:

1)“Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente de sua nacionalidade”(p.8);
2)“Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto (idem).

O objetivo imediato dos comunistas coincide com o dos demais partidos operários: a organização dos operários em classe, a derrubada da burguesia e a conquista do poder político pelo proletariado.
No Manifesto Comunista, Marx e Engels enumeram uma série de questionamentos com o objetivo de anular as críticas burguesas ao comunismo acerca de prováveis conseqüências da revolução, a saber:

- A abolição da propriedade privada é vista pelos burgueses como abolição da propriedade pura e simplesmente. A argumentação comunista diz respeito à abolição da propriedade que atua como mecanismo e razão de ser da exploração da classe operária. Marx ainda alega que a propriedade medieval e pequeno-burguesa foi igualmente abolida pelo regime burguês. A crítica segue baseada na impossibilidade de aquisição pelo proletariado de qualquer propriedade, sendo toda a riqueza produzida transferida para os burgueses;
- A revolução comunista era vista como fator de inércia econômica. Marx argumenta que caso isso fosse verdade, já teria ocorrido sob a égide capitalista, uma vez que quem efetivamente trabalha não lucra, e quem lucra não trabalha;
- A abolição da cultura é outra conseqüência do regime comunista, vista por Marx como a cultura burguesa, que perpetua as relações de exploração capitalista e não passa de adestramento para os proletários com o intuito de os tornarem máquinas;
- Quanto à abolição da família, vista como absurda pela burguesia, Marx argumenta que se concretizaria naturalmente com a extinção do capital, já que ela só existe em sua razão e às custas da deterioração da família proletária;
- Até a “comunidade de mulheres” era prevista pelos burgueses no caso de implantação do comunismo, o que consistia na socialização das mulheres. Marx alega serem as mulheres, na visão burguesa, meros instrumentos de produção, e sendo assim os burgueses acreditavam que seriam socializadas como os outros meios de produção. Ao contrário, o comunismo buscava, de acordo com Marx, libertar a mulher desta condição.
Em seguida, Marx indica as medidas necessárias à implantação do comunismo (p.13):

1-Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado;
2-Imposto fortemente progressivo;
3-Abolição do direito de herança;
4-Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos (rebeldes);
5-Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com monopólio exclusivo;
6-Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte;
7-Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento (primeiro cultivo) das terras incultas (não cultivadas) e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral;
8-Trabalho obrigatório para todos, organização dos exércitos industriais, particularmente para a agricultura;
9-Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre cidade e campo;
10-Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho infantil nas fábricas, tal como praticado à época. Combinação da educação com a produção material, etc.

Após o desaparecimento dos antagonismos, derivado das medidas descritas, o poder público perderá seu caráter político, que consiste no poder organizado de uma classe para a opressão de outra.

Ainda no manifesto, uma leitura sobre literaturas socialistas e comunistas é feita, como forma de ilustrar as diversas correntes reconhecidas como socialismo.

Socialismo Reacionário

Socialismo Feudal – a aristocracia, alijada de sua influência pela ascensão burguesa, passa a arregimentar o povo e a defender, utilizando-se de argumentos irônicos, o surgimento de uma classe que romperia com toda a ordem social antiga. Tal argumentação esconde, entretanto, o real interesse nobre em restaurar a antiga ordem feudal, onde esta classe ocupava o estamento hegemônico. Marx diz que o povo logo percebe a real intenção do movimento e o abandona;

Socialismo Pequeno-burguês – a pequena burguesia, classe precursora da burguesia moderna, é excluída da classe hegemônica pela incapacidade em acompanhar o grande crescimento industrial e comercial, ficando assim essa classe oscilando entre a própria burguesia e o proletariado devido à incapacidade em concorrer com a grande burguesia. A permanente ameaça de desaparecimento, faz com que a pequena burguesia e o campesinato defendessem, sob o ponto de vista pequeno-burguês, a causa operária. Marx cita Sismondi como principal autor, tanto na França como na Inglaterra. Em defesa dessa causa, a literatura pequeno-burguesa aponta todas as mazelas e contradições das relações de produção modernas, causadas pela mecanização, divisão do trabalho, concentração de capitais e de propriedade, superprodução, (…), dissolução dos velhos costumes, etc. Toda essa argumentação buscava, entretanto, restaurar os meios de produção manufatureiros e de troca, além das antigas relações de propriedade, ou ainda fazer entrar os meios modernos de produção e de troca no quadro das antigas relações de propriedade, destruídas pelas novas relações econômicas.

Socialismo Alemão ou “verdadeiro socialismo” – este “tipo” socialista surgiu pelas mãos de estudiosos, filósofos e “impostores” alemães, de acordo com Marx, sendo uma mera leitura germânica dos escritos socialistas franceses, os quais foram desenvolvidos em uma realidade diversa da alemã, já constituída de uma estrutura burguesa e com as contradições inerentes a esta estrutura. Tais teóricos intercalaram às literaturas socialistas francesas as idéias germânicas, tentando assim adaptá-la à sua realidade, muito incipiente em relação às relações de produção em relação à moderna França. Marx considerou esta tentativa ingênua e desprovida, portanto, de qualidade.
O manifesto aponta, entretanto, que a Alemanha vinha conquistando as características essenciais das novas relações de produção burguesas, conferindo assim à literatura alemã uma utilidade que a desenvolveu. A aristocracia ameaçada passa a utilizar-se da literatura como forma de desqualificar a burguesia e manter o status quo. Por outro lado, a pequena-burguesia, cerne do movimento liberal burguês, também utiliza-se dos princípios socialistas em sua defesa, como forma de evitar que a mecanização e a divisão do trabalho a massacrem e excluam. Passou, assim, o socialismo alemão, a ser o representante da pequena-burguesia.

Socialismo conservador ou burguês – Buscava eliminar as mazelas decorrentes das relações de produção burguesas para que o proletariado fosse desestimulado a qualquer ato revolucionário. Com isso, manteriam a estrutura burguesa sem os problemas decorrentes da exploração dos operários pelos burgueses. Tentavam mostrar aos operários que o caminho revolucionário não era a solução dos problemas, mas a melhora das condições materiais de vida. Ao oferecer esta melhora, Marx dizia que os burgueses induziam os trabalhadores a acreditarem que estariam ingressando na “Nova Jerusalém”, manipulando-os para a manutenção das relações exatamente como elas existiam. “A Filosofia da Miséria” de Proudhon, apontada como exemplo desta literatura.

O Socialismo e o Comunismo Crítico-utópicos – Surge em um contexto em que os antagonismos de classe ainda eram incipientes e, portanto, não havia ainda as características materiais para a constituição de um socialismo revolucionário. As idéias crítico-utópicas baseavam-se no princípio de conciliação entre os interesses dos antagonistas no cenário da produção, buscando uma criar uma ciência social que explicasse o funcionamento da sociedade. Essa explicação não tinha relação com a realidade prática, ao invés, ia à direção contrária, o que levava seus teóricos a oferecerem soluções irrealizáveis. O proletariado, sob essa concepção, não estava relacionado a nenhum movimento político e, portanto, não tinha caráter revolucionário. Era visto como a classe mais sofredora e que deveria ser incluída no plano de melhora social, que era destinado a todas as classes, indistintamente. Opõem-se, portanto, a qualquer ação política da classe operária pois vêem a ação revolucionária como uma falta de fé cega em sua Ciência Social, chamada por Marx “Evangelho Social”, que pregava, no fim das contas, a manutenção das relações de trabalho pelo apego aferrado a valores anteriores ao passo da história. Entretanto, há que se destacar alguns pontos críticos à sociedade vigente, que forneceu material para o esclarecimento do operariado, como a supressão da distinção entre cidade e campo, a abolição da família, a proclamação da harmonia social, dentre outros.

Posição dos Comunistas diante dos partidos de oposição:

O Partido Comunista aliou-se a diversos partidos (inclusive burgueses, nas causas em que se buscava o rompimento do antigo regime), mesmo conhecendo suas divergências ideológicas com alguns deles, para que suas causas imediatas sejam fortalecidas e, assim, se garanta o futuro do movimento. O manifesto conclama a toda a classe operária a saber que, em tempo apropriado, será necessário o combate à burguesia, ora aliada em algumas causas, como dito anteriormente.
Todo movimento que busque a revolução do estado de coisas é apoiado pelo Partido Comunista, que buscava, como questão primordial, a questão da propriedade, que a seu ver deveria ser revista.
Todo o cenário revolucionário desenhado é visto como notável na Alemanha, que à época estava às vésperas da revolução burguesa e, portanto, prestes a ter os instrumentos para o desenvolvimento do proletariado e sua revolução, que ao ver de Marx seria infinitamente mais desenvolvido que na França ou Inglaterra.
A conclamação do operariado que finaliza a obra deixa clara a inevitabilidade da expansão socialista ao redor do mundo.

Licença Creative Commons
O trabalho Resumo do Manifesto Comunista de Marx e Engels de M. C. Barros foi licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição – CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.
Com base no trabalho disponível em http://teoriasocial.wordpress.com/2009/11/04/resumo-do-manifesto-comunista-de-marx-e-engels/.

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